De acordo com a reportagem do Intercep, a mãe da menina descobriu a gravidez da filha quando ela já estava na 22ª semana
Da RedaçãoUma criança de 11 anos, vítima de estupro e grávida de 29 semanas, está sendo mantida em um abrigo há mais de um mês para evitar que faça um aborto legal em Santa Catarina. De acordo com a reportagem do Intercept, a mãe da menina descobriu a gravidez da filha quando ela já estava na 22ª semana.
Inicialmente, a ordem visava proteger a criança do agressor. No entanto, em um despacho de 1º de junho, a juíza admitiu que a medida também visava impedir o aborto do feto. “O fato é que, doravante, o risco é que a mãe efetue algum procedimento para operar a morte do bebê”, escreveu a magistrada no documento.
Em nota, o Tribunal de Justiça afirmou que “seria de extrema importância que esse caso continue a ser tratado pela instância adequada, ou seja, pela Justiça, com toda a responsabilidade e ética que a situação requer e com a devida proteção a todos os seus direitos [da menina]”.
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