Próxima a votar, Rosa já se posicionou contra a execução provisória, mas tem seguido a atual jurisprudência do Supremo
Com um placar de 3 a 1 a favor da execução antecipada de pena, o plenário do Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira, 24, o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Após a leitura de quatro votos, a expectativa é em torno do entendimento da ministra Rosa Weber, que deve sinalizar o rumo das discussões.
“Aqui decidimos uma vez, depois a segunda e a terceira. Estamos decidindo a quarta e nada diz que no ano que vem alguém possa mudar de opinião e a gente vai discutir de novo. A jurisprudência é um valor intrínseco em si. Precedente existe para ser respeitado”, disse Barroso. Em sentido contrário, o relator das três ações julgadas, ministro Marco Aurélio Mello, defendeu a prisão apenas depois do esgotamento de todos os recursos – o chamado “trânsito em julgado”. “É impossível devolver a liberdade perdida ao cidadão”, disse ele.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Ministros do STF avaliam que pressão não influenciará julgamento da 2ª instância - ISTOÉ IndependenteNa véspera da retomada da análise de três ações sobre execução antecipada de pena, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a pressão das redes sociais e de grupos isolados de caminhoneiros sobre integrantes da Corte não deve influenciar o julgamento. A discussão sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância será …
Consulte Mais informação »
STF retoma julgamento da 2ª instância; acompanhe - ISTOÉ IndependenteCom a tendência de novo placar apertado, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 23, a análise de três ações sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O julgamento deve mudar o entendimento da Corte sobre a execução antecipada de pena e testar novamente a capacidade do presidente do Supremo, Dias …
Consulte Mais informação »
STF retoma julgamento sobre prisão após condenação em 2ª instância - CartaCapitalSupremo reabre votação nesta quarta-feira 23; julgamento teve início em 17 de outubro.
Consulte Mais informação »
Bolsonaro pode indicar diplomata caso Eduardo desista de embaixada - ISTOÉ IndependenteO presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 22, que poderá indicar o diplomata Nestor Foster para assumir a Embaixada do Brasil em Washington, caso o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) desista do posto. Segundo Bolsonaro, é Eduardo quem vai definir até o final deste mês se quer ter seu nome submetido à aprovação do Senado ou …
Consulte Mais informação »
Prisão após segunda instância: os argumentos de cada lado no julgamento do STFSupremo retoma na manhã desta quarta-feira (23) julgamento sobre o tema, com manifestações do Ministério Público e da AGU; conheça os principais argumentos de cada um dos lados.
Consulte Mais informação »