Recursos para eleições Rosa Weber dá 10 dias para Congresso explicar votação de fundo eleitoral G1
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Congresso Nacional preste informações em 10 dias sobre a aprovação fundo que vai financiar as eleições de 2022. A verba, que é calculada em R$ 5,7 bilhões, foi validada na esteira da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Weber determinou ainda que o caso seja enviado posteriormente ao relator original do caso, o ministro Nunes Marques.Um dos processos foi apresentado por sete parlamentares - seis deputados e um senador. São eles: Alessandro Vieira , Adriana Ventura , Tiago Mitraud , Vinícius Poit , Felipe Rigoni , Tábata Amaral e Daniel Coelho .
"Salta aos olhos que o procedimento adotado na discussão e votação, que são requisitos constitucionais, não foi atendido e a minoria parlamentar, que tem o direito de participar da deliberação, sendo ouvida e considerada, foi simplesmente ignorada, ao arrepio de nossa Carta Magna", afirma.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Pâmela Rosa faz apresentação irregular e fica em situação delicada no skate street - ISTOÉ IndependentePâmela Rosa, número 1 no ranking do skate street feminino, foi a primeira brasileira a se apresentar na Olimpíada de Tóquio. Ela disputou a 3ª bateria e teve um desempenho irregular. Conseguiu a nota final 10.06 e corre risco de ficar fora da final. Ao todo 20 atletas disputam 8 vagas. + Relembre todas 23 […]
Consulte Mais informação »
Pâmela Rosa lamenta eliminação e mostra tornozelo inchado: 'Não vim 100%' - ISTOÉ IndependenteUma das esperanças de medalha no skate brasileiro, Pâmela Rosa usou seu perfil nas redes sociais para lamentar o resultado no street feminino ao não conseguir chegar à final da modalidade. Além disso, a skatista revelou somente depois da competição que não conseguiu ir 100% a Tóquio e mostrou o estado do seu tornozelo. “Mais […]
Consulte Mais informação »
Pâmela Rosa posta foto assustadora do tornozelo após eliminação no skate: 'Fui até onde consegui' - ISTOÉ Independente'Mais uma vez enfrentei uma competição lesionada, mas essa lesão não me parou, fui até onde consegui!'
Consulte Mais informação »
Mudanças na legislação eleitoral - ISTOÉ IndependenteEm seu artigo 16, a Constituição diz que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. Por essa razão, nas últimas semanas de atividade legislativa antes do recesso, alguns projetos alterando a legislação […]
Consulte Mais informação »