Relator no STF vota a favor de indenizar fotógrafo que perdeu visão em protesto. Alex Silveira foi atingido por bala de borracha disparada por policial militar, em 2000 G1
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal votou nesta sexta-feira a favor do recurso do fotógrafo Alex Silveira, que perdeu a visão após ter sido atingido bala de borracha durante um protesto em 2000, em São Paulo.
Silveira recorreu de uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que, em 2014, alterou sentença anterior que condenava o Estado a pagar indenização de 100 salários mínimos e considerou o próprio fotógrafo culpado pelo fato. O relator no TJ-SP, desembargador Vicente de Abreu Amadei, entendeu que a repressão policial “mais enérgica”, com bombas de efeito moral e disparos de bala de borracha, se fez necessária devido ao bloqueio da via pública por manifestantes, “que insistiam nesta conduta ilícita”, inclusive lançando pedras, paus e coco nos policiais.
Segundo Marco Aurélio, “incumbe às forças policiais agir com cautela, visando garantir aos cidadãos segurança, proteção à integridade física e moral”. “O uso desse tipo de armamento há de se fazer considerados padrões internacionalmente recomendados.” O ministro defendeu ainda que, num contexto em que se tem discutido com frequência intimidações e violências sofridas por profissionais da imprensa durante a cobertura de atos públicos, o caso “revela a necessidade de garantir o pleno exercício profissional da imprensa, a qual deve gozar não só de ambiente livre de agressão, mas também de proteção, por parte das forças de segurança, em eventual tumulto”.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Ao STF, Guedes afirma que Operação Greenfield ‘ocultou’ provasAdvogados do ministro afirmam que decisão da CVM de arquivar suspeitas sobre ele foi ignorada pelos procuradores do MPF
Consulte Mais informação »
Maia pede que STF rejeite ação de Bolsonaro contra bloqueio de perfisDocumento enviado pelo presidente da Câmara à Corte afirma que recurso movido pela AGU não é o adequado contra a decisão de Alexandre de Moraes
Consulte Mais informação »
Bancada do PT vai ao STF contra despejo de sem-terra em MG - CartaCapitalGrupo vê a retirada de mais de duas mil famílias de agricultores do local como 'ato ilegal, arbitrário e desumano'
Consulte Mais informação »
STF versus Moro - ISTOÉ IndependenteEstimulado por Bolsonaro, o STF trabalha para enfraquecer a candidatura do ex-juiz Sergio Moro a presidente em 2022
Consulte Mais informação »
Maia defende que STF rejeite ação de Bolsonaro contra bloqueio de perfis em redes sociaisEm documento ao Supremo, presidente da Câmara afirma que debate sobre bloqueio de perfis em redes sociais já está ocorrendo no âmbito do inquérito das fake news.
Consulte Mais informação »