Proposta contempla aumento no Auxílio Brasil, vale-gás e voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos
O relator da proposta de emenda à Constituição 16, chamada de "PEC dos Combustíveis", senador Fernando Bezerra Coelho , adiou para terça-feira, às 11h, a apresentação de seu parecer. Por meio de sua assessoria, o senador ponderou "a necessidade de conclusão das avaliações técnicas e jurídicas sobre os temas relacionados à PEC 16/2022".
A princípio, a PEC tinha como objetivo compensar Estados pela redução das alíquotas de ICMS para diesel e gás de cozinha. Sem acordo com os governadores, o Palácio do Planalto apresentou ao Senado a proposta de reverter o montante para aumentar benefícios sociais e dar um voucher para caminhoneiros autônomos.
Na sexta-feira passada, Bezerra anunciou que vai ampliar de R$ 29,6 bilhões para R$ 34,8 bilhões os gastos previstos na proposta. Todo o montante ficará fora do teto de gastos e irá bancar o financiamento de um aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil, bem como um incremento no vale-gás e, por fim, a criação de um voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos.
Além disso, a proposta trará uma compensação para atender à gratuidade para os idosos no transporte público coletivo. Todas essas medidas terão caráter emergencial e duração prevista até 31 de dezembro de 2022.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Governo inclui subsídio ao transporte de idosos e ao etanol no pacote de 'bondades'Iniciativas serão incluídas na proposta de emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis. Custo fiscal das medidas já chega a R$ 34,8 bilhões
Consulte Mais informação »
O tamanho da incompetência de Bolsonaro nos preços dos combustíveisNão é o imposto o responsável pelo crescimento dos preços, mas a volatilidade externa
Consulte Mais informação »
O custo bilionário da medida do PT que Bolsonaro quer copiarDe acordo com contas internas da Petrobras, controle artificial de preços dos combustíveis custou cerca de R$ 40 bilhões à empresa
Consulte Mais informação »