Iniciativas serão incluídas na proposta de emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis. Custo fiscal das medidas já chega a R$ 34,8 bilhões
Depois de o governo decidir lançar um pacote de bondades a cem dias da eleição que inclui a elevação do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, o “Pix Caminhoneiro” de R$ 1 mil e a ampliação do vale-gás, o custo fiscal das medidas teve um salto e já chega a R$ 34,8 bilhões. O conjunto de bondades será pago fora do teto de gastos, a regra fiscal que limita o crescimento das despesas públicas.
O detalhamento da proposta foi divulgado na sexta-feira pelo senador Fernando Bezerra Coelho , ex-líder do governo e relator da PEC. Bezerra afirmou que a área jurídica do Senado e a Advocacia-Geral da União analisaram a legalidade das medidas diante de travas impostas na lei eleitoral, que proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pelo governo em ano eleitoral, exceto nos casos de estado de calamidade ou emergência.
— A ideia de zerar a fila do Auxílio Brasil tem impactos fiscais importantes e estamos construindo um mecanismo permanente para isso. Não teremos espaço fiscal para zerar a fila até o fim deste ano. Zerar a fila significa colocar famílias para dentro do programa de forma permanente, mas a PEC tem caráter emergencial. Temos um milhão de famílias que estão aguardando serem cadastradas no programa.
Os combustíveis foram os principais vilões da inflação em 2021. O etanol disparou 62,23% no ano passado. Já a gasolina, 47,49%. O gás de botijão subiu 36,99%. São preços que influenciam outros preços na economia — Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo
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