Eduardo Braga deve manter maior parte do que foi aprovado pela Câmara, incluindo a manutenção de itens da cesta básica, como carnes e queijos; votação na CCJ está pervista para quarta-feira
Eduardo Braga deve manter maior parte do que foi aprovado pela Câmara, incluindo a manutenção de itens da cesta básica, como carnes e queijos; votação na CCJ está pervista para quarta-feiraRelator do Senado, Eduardo Braga, apresenta parecer sobre Reforma Tributária mantendo itens da cesta básica. Mais de 1.900 emendas foram debatidas. Texto prevê ampliação do cashback e queda da alíquota para cerca de 25%.
— Portanto, não faltou debate com a sociedade, não faltou debate com o setor produtivo, não faltou apresentação de emendas. 1.940 emendas, além do trabalho que a CAE fez, que recomenda 510 sugestões e apresenta 180 proposituras de emendas. Portanto, este é um tema que foi debatido, conversado.
De acordo com auxiliares que acompanham as negociações, as alterações de mérito feitas pelos deputados serão preservadas. A maior parte das modificações serão redacionais, com o objetivo de dar maior segurança jurídica a matéria. Eduardo Braga e deputados que participaram do debate da Reforma Tributária na Câmara avaliam que mesmo com a manutenção de uma cesta básica maior, de devoluções e incentivos para a Zona Franca de Manaus, a alíquota padrão deve ficar menor do que o valor de 27,99% estimado pela Fazenda.
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