Embora o relacionamento com maiores de 14 anos seja permitido, o crime se configurou com a troca de favores financeiros e bens materiais
O relacionamento entre uma adolescente maior de 14 e menor de 18 anos e um adulto, que ofereça vantagens econômicas em troca de sexo, configura crime de exploração sexual, decidiu o Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira 18.
Na ocasião, testemunhas denunciaram à polícia, que flagrou ambos no quarto de um hotel. O estrangeiro foi denunciado pelo Ministério Público e condenado inicialmente a dez anos de reclusão, pena reduzida para quatro anos e oito meses pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
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