Mudanças feitas pelos senadores devem elevar a alíquota padrão da reforma para 28,6%, o que deixará o IVA brasileiro o maior do mundo
Mudanças feitas pelos senadores devem elevar a alíquota padrão da reforma para 28,6%, o que deixará o IVA brasileiro o maior do mundoSenadores Randolfe Rodrigues, Jaques Wagnar e o relator da matéria Eduardo Braga, comemoram aprovação da Reforma Tributária — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo
Uma das mudanças com maior impacto feita pelos senadores foi incluir os serviços de saneamento básico na alíquota reduzida em 60%. Isso teria uma impacto de 0,5 ponto percentual na alíquota final.
As armas, que haviam sido acrescentadas pelo relator, Eduardo Braga , saíram do Imposto Seletivo depois de um destaque do PL, com apoio de 16 senadores, na CCJ. Já as bebidas açucaradas saíram do rol de produtos com taxa extra depois de destaque do PSD. Já em relação as bebidas alcoólicas, Braga estabeleceu que os produtores artesanais poderão ter pagar um imposto seletivo menor, a ser estabelecido em lei ordinária.O Senado manteve os itens da cesta básica adicionados pela Câmara dos Deputados, incluindo carnes e queijos, e acrescentou a erva mate entre os itens com alíquota zero.
Entre os medicamentos e dispositivos que terão 60% de desconto na alíquota, o relator incluiu produtos de Home Care, aqueles utilizados para tratamentos de idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida quando tratadas em casa; além de serviços de esterilização e instrumentação cirúrgica. Braga também acrescentou ao rol de produções culturais e eventos com 60% de desconto, os serviços de sonorização, iluminação, figurino, serviços de apresentação e promoção de atuações artísticas, inclusive gestão de espaços. Ingressos e direitos autorais também terão alíquota reduzida.
O relator também confirmou a inclusão no texto de uma isenção de CBS para o comércio na Zona Franca de Manaus. Hoje, o texto que veio da Câmara dos Deputados permite a isenção de CBS para quem está na Zona Franca e compra produtos de fora do local, mas não para a revenda local.O relatório de Eduardo Braga ainda ampliou a possibilidade de cashback para população de baixa renda que comprar botijão de gás de até 13 kg.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Agenda de política: Moraes deve encaminhar inquérito de plano golpista a GonetNo Congresso, Câmara discute Orçamento para 2025 e Senado realiza audiências sobre regulamentação da reforma tributária
Consulte Mais informação »
Senado deve votar nesta semana regulamentação da reforma tributária; veja pontos em discussãoEntre trechos aprovados pela Câmara que o relator Eduardo Braga tem debatido estão manutenção de carne na cesta básica nacional e inclusão de armas no Imposto do Pecado.
Consulte Mais informação »
Relator da regulamentação da reforma tributária no Senado apresenta parecer na CCJAlém da Comissão de Constituição e Justiça, o projeto ainda precisa passar no plenário do Senado e voltar para nova votação na Câmara dos Deputados.
Consulte Mais informação »
Senado deve votar nesta quarta o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributáriaTexto mantém carnes isentas na cesta básica e inclui armas no chamado 'imposto do pecado'. Senado pode votar proposta ainda esta semana; projeto terá de voltar à Câmara.
Consulte Mais informação »
Após “apagão”, CCJ do Senado vota regulamentação da reforma tributáriaDepois de falha de articulação política do governo Lula permitir adiamento da leitura do parecer, relator espera vencer etapas nesta quarta
Consulte Mais informação »
Senado vota regulamentação da Reforma Tributária hojeApós passar por comissão, texto deve ir ao plenário. Proposta, se aprovada, volta para a Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial
Consulte Mais informação »