A Receita Federal esclareceu que o reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda de trabalhadores autônomos, incluindo aqueles que fazem bicos ou usam o sistema para comprar materiais. O órgão ressaltou que já monitora a diferença entre custos e faturamento desde 2003 e que as novas regras visam combater fraudes e lavagem de dinheiro, sem punir trabalhadores honestos.
O reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores autônomos, esclareceu a Receita Federal . Nas redes sociais, o órgão esclareceu dúvidas sobre o impacto das novas regras de monitoramento em situações como compra de material por trabalhadores que fazem bicos e uso de cartão de crédito compartilhado com a família.
Além disso, após cruzar as movimentações com as notas fiscais eletrônicas das lojas de material de construção, a Receita sabe dos 4 mil reais em compras realizadas. Nesse caso, a renda a ser considerada será apenas os mil reais que o pedreiro recebeu pelo serviço de fato. “Ninguém cai na malha fina por isso! A Receita sabe que a movimentação financeira é sempre maior que o rendimento, o ‘lucro’ tributável.
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