O partido tenta limitar a escolha de destino para os recursos sem acabar com as emendas de relator
Um integrante do PT que participa da equipe de transição disse que a futura gestão Lula deve exigir mais transparência e critério para o empenho das emendas em prol de “projetos estruturantes”.
No projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 enviado pelo atual governo ao Congresso Nacional, a equipe econômica já havia proposto uma maior previsibilidade e transparência na distribuição das emendas de relator para o próximo ano. Segundo a sugestão da pasta da Economia, essas emendas seriam distribuídas com valor fixo para cada ministério.
De acordo com o PLOA 2023, por exemplo, a pasta da Saúde teria a maior parte das reservas das emendas de relator, com um montante de R$ 10,4 bilhões. O Ministério da Economia seria a segunda pasta com a maior parte dos recursos, somando R$ 3,5 bilhões. Ainda segundo a equipe econômica, esse valor seria destinado exclusivamente para reajuste de pessoal.
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, o atual governo também prevê a transparência na distribuição das emendas. No parágrafo quinto do artigo 79 da LDO, o texto estabelece que a indicação dos recursos deverá conter, necessariamente, o nome do parlamentar que solicita a emenda, “ainda quando o seu pleito se fundamentar em demanda que lhe tenha sido apresentada por agentes públicos ou por representantes da sociedade civil”.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
CR7 com 'dieta mediterrânea' e Lewa com 'dieta invertida': veja escolhas dos craques e saiba o que está em jogoNão importa se você é um jogador de alta performance ou um simples mortal, todos os corpos precisam de carboidratos, proteína, minerais, vitaminas, água e gordura (boa); veja como é a dieta dos craques da Copa g1
Consulte Mais informação »
Verão terá menu inflacionado em bares do RioUm levantamento da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes na seção Rio de Janeiro, realizado em outubro, indica que 61% dos estabelecimentos do Estado ainda não reajustaram os preços do cardápio seguindo a inflação...
Consulte Mais informação »
Érick Jacquin diz que lasanha brasileira é 'um lixo” e explica como fazerChef comenta como deve ser o preparo da massa que surgiu na Itália e se emociona ao falar da eliminação de Helena no terceiro episódio do MasterChef+...
Consulte Mais informação »
Criticada por fazer show na Copa, Ludmilla promete 'contribuir com as causas LGBTQIA+' no QatarCriticada por fazer show na Copa, Ludmilla promete 'contribuir com as causas LGBTQIA+' no Qatar 📲
Consulte Mais informação »