O Sindifisco estima que a proposta do governo para isentar do Imposto de Renda pessoas que ganham até R$ 5 mil pode gerar uma redução de R$ 35,5 bilhões na arrecadação federal. A medida beneficiará cerca de 16,1 milhões de contribuintes, com maior impacto nas faixas de renda mais baixas.
A proposta do governo federal para isentar do Imposto de Renda pessoas que ganham até R$ 5 mil pode gerar um impacto financeiro de R$ 35,5 bilhões. A análise foi realizada pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), com base nos dados da Receita Federal. De acordo com o estudo, as deduções previstas na reforma podem alcançar um total de R$ 171,1 bilhões ao longo do ano, gerando uma redução de R$ 35,5 bilhões na arrecadação federal.
No entanto, o valor das deduções será distribuído de forma proporcional às faixas de renda, com mais benefícios para quem ganha menos e menos benefícios para quem recebe mais. Na sugestão do governo, para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, as alíquotas vão de 0% a 11,72%. Acima desses valores, a tributação não mudará e continuará variando de 11,72% a 27,5%. De acordo com o sindicato, a medida vai beneficiar cerca de 16,1 milhões de contribuintes. A maioria está na faixa isenta. O método de análise do sindicato foi baseado na hipótese de cálculo de compensação das perdas de arrecadação com a isenção. A proposta do governo é criar um tributo extra sobre grandes fortunas para compensar a isenção para os salários mais baixos. Pelos cálculos do Sindifisco, se o governo propuser alíquotas efetivas de progressão linear que complementem as contribuições atuais, começando com aqueles que ganham R$ 600 mil anuais com alíquota de 0% e terminando com 10% de alíquota efetiva para os que recebem, pelo menos, R$ 1,2 milhão, haverá um incremento de arrecadação anual na casa dos R$ 41,06 bilhões. “O exercício que propomos deixa claro que não há perda de arrecadação. A opção pela utilização de mecanismos que tornam o sistema tributário mais progressivo é benéfica para toda a sociedade e impulsiona a economia. Não à toa, o princípio da capacidade contributiva está na nossa Constituição Federal”, afirma o presidente do sindicato, Dão Real
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