O Senado aprovou a proposta que isenta a importação de medicamentos por pessoas físicas, com a possibilidade de o Ministério da Fazenda zerar a alíquota do imposto de importação para remédios no Regime de Tributação Simplificada (RTS). A medida abrange a importação de até US$ 10 mil em remédios para uso pessoal.
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), proposta que isenta a importação de medicamentos por pessoas físicas, permitindo que o Ministério da Fazenda zere as alíquotas do imposto de importação para remédios no Regime de Tributação Simplificada ( RTS ). A medida vale para remédios importados por pessoa física para uso próprio até US$ 10 mil, aproximadamente R$ 60.000 pela cotação atual.
O texto também altera a lei sobre o Programa Mover, permitindo que terceiros intermediários possam fazer as importações com a redução de alíquota, facilitando a aquisição de veículos e autopeças estrangeiras
Senado Isenção De Imposto Importação De Medicamentos Regime De Tributação Simplificada RTS
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Bruno Henrique: lista de parentes que fizeram apostas foi entregue pelo Ministério da FazendaBruno Henrique: lista de parentes que fizeram apostas foi entregue pelo Ministério da Fazenda
Consulte Mais informação »
Ministério da Fazenda anuncia novas regras para transferência de dados e recursos de apostadoresA Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda estabelece regras para a migração de apostadores atuais para os sites com autorização governamental, com prazo final para a migração até 1º de janeiro de 2025.
Consulte Mais informação »
‘Taxação de super-ricos é caminho natural’, diz secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da FazendaPara Tatiana Rosito, é preciso tributar altíssima renda para reduzir desigualdades. Desafio do Brasil à frente do Brics em 2025 será comércio de moedas locais
Consulte Mais informação »
Governo eleva projeção de alta do PIB em 2024 para 3,3% e vê inflação próxima ao teto da metaA Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda elevou sua projeção para o ...
Consulte Mais informação »
Fazenda revisa para cima suas estimativas de alta do PIB e inflação em 2024As novas projeções foram divulgadas pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda
Consulte Mais informação »
Governo atribui previsão da inflação à expectativa de bandeira verdeMinistério da Fazenda revisou a projeção da inflação para 4,4% em 2024
Consulte Mais informação »