Autor da proposta, Rubens Pereira Júnior afirma que proposta dá início a debate e defenderá alterações
afirmou que a proposta é o ponto de discussão inicial e que deve ser modificada até a votação. Ele próprio já pretende defender alterações, após ser procurado por outros deputados, e disse que vai sugerir incluir educação superior e agricultura no rol de ações estruturantes que poderão receber recursos das emendas coletivas.
Segundo ele, a Corte avaliará o conteúdo do projeto após a aprovação, para saber se está de acordo com as exigências de rastreabilidade e transparência dos recursos. “Não há acordo . Há diálogo institucional com as decisões do STF”, afirmou. Pelo projeto, as emendas de comissão, que substituíram a emenda de relator , serão indicadas pelos líderes dos partidos e aprovadas pelas comissões temáticas da Câmara e do Senado dentro de um rol de projetos do governo.
Hugo Motta Elmar Nascimento Arthur Lira Agricultura Emendas Parlamentares Educação Republicanos (Partido Brasileiro)
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