Enquanto parlamentares contrários à proposta expressaram preocupações de cunho ambiental, parte dos senadores defendeu que não se trata de privatização
A Proposta de Emenda Constitucional 3/2022, que transfere os terrenos de marinha para ocupantes particulares, estados e municípios, foi alvo de intensa discussão durante audiência pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça na segunda-feira . Os parlamentares apresentaram argumentos sobre a PEC, que também é criticada por especialistas ambientais.
” Ainda segundo o senador, a PEC pode “facilitar o registro fundiário” e “gerar empregos”. Além disso, apontou que a motivação do projeto é um “sentimento municipalista”. Já o senador Esperidião Amin criticou o entendimento de que ela privatizaria as praias ou permitiria o cercamento desses espaços.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
PEC que prevê privatização de praias volta a ser debatida no SenadoEmenda à Constituição prevê transferência de propriedades de terrenos no litoral para estados, municípios e entes privados; base governista é contrária à proposta
Consulte Mais informação »
Chuvas: Senadores articulam PEC que cria 'orçamento de guerra' para situações como a do RSTema será debatido em reunião de líderes prevista para ocorrer entre hoje e amanhã
Consulte Mais informação »
Apagões de energia em São Paulo, Goiânia e Porto Alegre viram munição eleitoralPré-candidatos a prefeito questionam apoio dado por adversários a processos de privatização dos serviços
Consulte Mais informação »
Justiça revoga liminar que anulava votação da Câmara de SP sobre a privatização da SabespDecisão anterior se baseava no entendimento de que o projeto de lei não foi objeto de todas as 'audiências públicas necessárias' nem de todos 'os estudos e laudos pertinentes'
Consulte Mais informação »
Justiça suspende decisão que anulava privatização da SabespJustiça suspende decisão que anulava privatização da Sabesp
Consulte Mais informação »
Decisão liminar suspende votação da Câmara de SP sobre a privatização da SabespJustiça entende que houve irregularidades no processo e diz que projeto de lei não foi objeto de todas as “audiências públicas necessárias” nem de todos “os estudos e laudos pertinentes”
Consulte Mais informação »