Presidente do Ibama diz não ter prazo para decidir sobre Margem Equatorial: 'Parecer ainda não veio para mim'

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Órgão liberou Petrobras a limpar sonda que seria destinada para a área

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, declarou não ter prazo para decidir sobre a licença para a Petrobras explorar petróleo na Margem Equatorial, Amapá, pois o parecer técnico ainda está pendente. Embora a limpeza de uma sonda tenha sido autorizada, técnicos recomendaram negar o projeto exploratório. A decisão é pressionada por questões políticas e a proximidade da COP30. A Petrobras recorre após ter o pedido negado em 2023.

— Não tenho condições de dizer um prazo sobre isso, os técnicos estão concluindo um parecer que ainda não veio no sistema para mim, para que a gente possa fazer a análise. O parecer dos técnicos sequer está público e a gente vai fazer uma análise técnica em relação a isso para a gente tomar alguma decisão.

Como mostrou O GLOBO, técnicos do Ibama recomendaram negar o plano apresentado pela Petrobras para realizar pesquisas de exploração. A palavra final fica, no entanto, fica na mão do presidente Rodrigo Agostinho, que decidirá com base em outras informações e conversas com outras instâncias do Ibama. A Petrobras teve o pedido de licença negado em 2023. A estatal recorreu. É esse recurso que agora está em análise no Ibama. Os técnicos entenderam, porém, não haver elementos para rever a recomendação de indeferimento da licença.

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