Lei nesse sentido foi sancionada pelo prefeito Eduardo Paes. Descumprimento acarretará, num primeiro momento, em advertência e multa de R$ 5 mil, em caso de reincidência
Lei nesse sentido foi sancionada pelo prefeito do Rio Eduardo Paes e publicada no Diário Oficial desta terça-feira. O objetivo, segundo o texto, é "coibir qualquer tipo de discriminação", além de proporcionar dinamismo no acesso aos estabelecimentos privados. A exceção fica por conta daqueles elevadores utilizados exclusivamente para o transporte de cargas.
Quem descumprir e lei num primeiro momento vai ser apenas advertido. Mas se reincidir na infração estará sujeito a uma multa de R$ 5 mil. O valor será atualizado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E, ou outro índice que venha substituí-lo.
— É uma medida razoável, mas não sei se vai servir de forma efetiva para combater o racismo e a discriminação já que a própria construção dos edifícios têm estruturas que separam os dois grupos . Pode ser que isso mude nos prédios novos.
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