Uma nova lei em Portugal simplifica o processo de residência para turistas, particularmente brasileiros, através da emissão de um cartão de residência com validade de dois anos. O governo ainda está a trabalhar na regulamentação dos procedimentos, mas a mudança promete beneficiar milhares de brasileiros.
Mais uma etapa foi cumprida em Portugal , com a aprovação de uma nova lei que facilita a residência para turistas, incluindo brasileiros. Na teoria, os projetos aprovados entram em vigor no primeiro dia útil após a publicação no Diário da República. No entanto, o governo ainda não estabeleceu um prazo para a regulamentação dos procedimentos burocráticos necessários para a implementação das mudanças.
\Esta nova lei prevê a transição das autorizações de residência para um formato de cartão, com validade de dois anos, beneficiando milhares de brasileiros. Atualmente, a autorização de residência para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é emitida em papel A4 e, com esta mudança, passará a ser um cartão de plástico, alinhando-se com o padrão da União Europeia. \Além da mudança de formato, a validade da autorização CPLP será ampliada de um para dois anos. Estima-se que cerca de 150 mil pessoas, a maioria brasileiras, serão convocadas para a renovação ou transição do documento do formato físico para o cartão. A implementação destas alterações está prevista antes da abertura do chamado canal CPLP, uma ferramenta digital que permitirá aos cidadãos da CPLP solicitar a autorização de residência após a entrada em Portugal como turistas, sem necessidade de visto. Atualmente, o canal encontra-se bloqueado no site de mobilidade CPLP no portal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). A abertura do canal ainda não tem prazo definido pelo governo
Portugal Residência Turistas Brasileiros CPLP
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Marcelo Rebelo deve sancionar lei que facilita residência de brasileiros em Portugal esta semanaO presidente Marcelo Rebelo de Sousa deve sancionar esta semana a lei que facilita a regularização de imigrantes da CPLP em Portugal. A medida, aprovada pelo Parlamento, visa simplificar o processo de residência para cidadãos de países lusófonos, incluindo milhares de brasileiros que aguardam a sua entrada em vigor.
Consulte Mais informação »
Nova lei de imigração em Portugal facilita residência para brasileirosA nova lei de imigração em Portugal promove mudanças significativas para brasileiros, especialmente no que diz respeito à obtenção de residência através da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A autorização de residência CPLP terá formato de cartão, validade de dois anos e poderá ser solicitada por turistas que entram no país sem visto. O projeto, promulgado pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa, ainda aguarda regulamentação e publicação no Diário da República.
Consulte Mais informação »
Portugal descumpre regras para renovar autorizações de residência de brasileirosServiço de agendamento digital para documentos vencidos parou de funcionar, imigração não abre vagas e órgão responsável pela convocação falha no envio de mensagens
Consulte Mais informação »
Alerta dos EUA para Turistas em Portugal em 2025A Embaixada dos Estados Unidos em Portugal emitiu um aviso aos turistas, destacando os riscos de furtos, assaltos e golpes. O governo americano recomenda que visitantes evitem andar sozinhos à noite, mantenham as janelas fechadas em carros e não exibem joias ou grandes quantias de dinheiro.
Consulte Mais informação »
Lei que Facilita Residência para Brasileiros em Portugal É Assinada pelo Presidente, Mas Faltam Etapas para Entrada em VigorO Presidente Marcelo Rebelo de Sousa assinou o projeto de lei que facilita a residência de brasileiros em Portugal. No entanto, ainda falta regulamentação e a eliminação da fila de 400 mil autorizações pendentes antes da lei entrar em vigor.
Consulte Mais informação »
Neymar facilita saída para o Brasil em acordo com Al-HilalNeymar abre mão de parte de seu salário para rescindir contrato com o Al-Hilal e retornar ao Brasil. Santos será o destino temporário do craque.
Consulte Mais informação »