O presidente Marcelo Rebelo de Sousa deve sancionar esta semana a lei que facilita a regularização de imigrantes da CPLP em Portugal. A medida, aprovada pelo Parlamento, visa simplificar o processo de residência para cidadãos de países lusófonos, incluindo milhares de brasileiros que aguardam a sua entrada em vigor.
Promulgação da proposta que abre o canal CPLP está nas mãos do presidente Marcelo Rebelo e pode acontecer esta semana. Entrada em vigor depende de atos do Governo Marcelo Rebelo de Sousa, à direita, e o primeiro-ministro Luís Montenegro: ambos visitam o Brasil — Foto: Patrícia de Melo Moreira/AFPMilhares de brasileiros aguardam promulgação de lei que facilita residência em Portugal . Presidente Marcelo Rebelo deve sancionar esta semana.
O Irineu é a iniciativa do GLOBO para oferecer aplicações de inteligência artificial aos leitores. Toda a produção de conteúdo com o uso do Irineu é supervisionada por jornalistas.lei aprovada no Parlamento que facilita a regularização de quem desembarca como turistaA promulgação da lei deve atender ao prazo de 20 dias desde o envio à Presidência pelo Parlamento, o que acontece esta semana.
A sanção anteciparia a visita de Rebelo ao Brasil. O chefe de Estado vai ao Recife e a Brasília, onde dia 19 acontece a A lei aprovada pelo Parlamento prevê a regularização em território português para imigrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa .Este ainda não é o último passo. Após a promulgação, a lei deverá ser publicada em Diário da República e regulamentada pelo governo, que não tem pressa.
A prioridade do governo, antes de abrir o canal CPLP, é zerar os 400 mil processos de autorização de residência pendentes, sendo a maioria de brasileiros. A
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