O projeto de lei deve ter urgência votada ainda nesta terça-feira 25 e o mérito na próxima terça-feira 2
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes, encaminhou à cúpula do Congresso sugestões ao. Os apontamentos foram direcionados ao presidente da Câmara, Arthur Lira , e do Senado, Rodrigo Pacheco .
No artigo que trata da moderação dos conteúdos, o TSE sugere incorporar um dispositivo que obrigue as plataformas a tornar indisponíveis de maneira imediata conteúdos e contas em caso de risco de dano imediato de difícil reparação ou para a segurança da informação ou do usuário, sem a necessidade de que os usuários sejam notificados.
O Tribunal ainda defende a inclusão de outros riscos, tais como: condutas, informações e atos antidemocráticos e a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de votação, apuração e totalização de votos; risco de grave ameaça, direta e imediata, de violência ou incitação à...
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