O TSE pretende usar a PL das Fake News para tirar conteúdos falsos e perfis que espalham inverdades das redes sociais sem notificar usuários
O Tribunal Superior Eleitoral enviou ao Congresso sugestões ao projeto de lei das Fake News que incluem a retirada imediata de conteúdos que provoquem risco à segurança e violem direitos de crianças e adolescentes. A decisão poderia ser tomada sem a obrigação de notificar o usuário.
Nas mudanças, o tribunal sugere adição ao artigo que trata de moderação de conteúdo dispositivo, obrigando plataformas a indisponibilizar de maneira imediata conteúdos e contas que possam causar risco de dano direto ou difícil reparação para a segurança da informação do usuário.
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