Projeto de lei em trâmite na Câmara deixa de fora plataformas com menos de 10 milhões de usuários, onde o extremismo e o discurso de ódio normalmente criam raízes e conquistam novas adeptos
diz que a aplicação da “proposta legislativa incide apenas sobre provedores que ofertem serviços ao público brasileiro e exerçam atividade de forma organizada,Isso automaticamente deixa de fora do escopo da leie conquistam novas adeptos. Um exemplo é o, rede social criada em 2015 e voltada sobretudo para gamers que passou a ser usada - no Brasil e em outros países - para promover crimes que vão da exploração sexual à apologia do nazismo.
Nesses redes, a moderação dos servidores privados cabe aos próprios administradores, o que dificulta o cumprimento dos protocolos de segurança. Uma das legislações citadas como exemplo para a regulamentação brasileira é a alemã, de 2017, válida para plataformas que tenham pelo menos 2 milhões de usuários, professor da Faculdade de Educação da USP. “Seria preciso de um dispositivo para incluir as novas plataformas e contemplar os primeiros usuários antes dessas plataformas se tornarem hegemônicas”.
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