Rodrigo de Almeida | Por que aprovar o projeto que vai muito além das fake news VEJAColunistas
Projeto de Lei 2360/20 será votado no plenário da Câmara nesta terça-feira - Teve de tudo nas últimas semanas, em muitas tramas paralelas, erros do Palácio do Planalto, desencontros entre ministérios e na própria base de apoio ao governo, pressões por todos os lados, articulações, mal-entendidos, jogo pesado com campanha gigantesca patrocinada no Google em benefício do Google e disseminação de fake news pelas próprias...
Enquanto parte do governo estava com o presidente Lula na China, a Esplanada bateu cabeça, sem coordenação de comunicação e de articulação política. Vozes do Ministério da Justiça pareceram não se entender com o relator do projeto. O Ministério da Cultura precisou se esforçar para se entender com o Palácio. Líderes partidários da própria base de apoio ao governo não se entenderam entre si.
A Meta, o Google, o Twitter e o TikTok querem, no fundo, empurrar com a barriga a adiar a votação sob o argumento de que o projeto precisa ser mais debatido. Mas o fato é que o texto está maduro, embora previsivelmente não haja consenso no Congresso e nos grupos de interesse envolvidos, as resistências sejam grandes e por isso mesmo o resultado da votação desta terça se mostra incerto.
“Há muito mais consensos do que dissensos em torno do projeto, e mostra o quanto os debates permitem o país avançar agora rumo a uma regulação responsável das plataformas digitais, como forma de domar os poderes absolutistas das gigantes de tecnologia”, sugere Humberto Ribeiro, um dos diretores do Sleeping Giants Brasil, organização que começou como movimento e dedicou esforço especial contra o financiamento, pelas plataformas digitais, do...
1. É um projeto que ajuda a combater crimes nas redes sociais e institui a responsabilidade solidária das plataformas diante de conteúdos ilícitos publicados por terceiros.
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