O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, manifestou sua oposição ao pedido da Polícia Federal para que o ministro Flávio Dino seja designado relator do inquérito da Operação Overclean, que investiga uma suposta organização criminosa envolvida em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Atualmente, a relatoria está a cargo de Kassio Nunes Marques.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou nesta sexta-feira, 31, ao Supremo Tribunal Federal sua oposição a um pedido da Polícia Federal para que o ministro Flávio Dino seja designado relator do inquérito da Operação Overclean. Atualmente, a relatoria do caso está a cargo de Kassio Nunes Marques.
A Overclean tem como objetivo desarticular uma suposta organização criminosa envolvida em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro, incluindo o uso de emendas parlamentares. A PF argumenta que Dino deveria ser o relator devido à sua experiência em outras investigações relacionadas a emendas, considerando uma espécie de prevenção. No entanto, para a PGR, Kassio deve permanecer como relator, pois não há prevenção em caso concreto relacionado ao controle abstrato. Gonet destaca ainda que existem outras duas apurações sobre emendas em curso no STF, conduzidas por outros relatores. Detalhes da petição foram divulgados pelo jornal O Globo. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, decidiu ouvir a PGR antes de tomar uma decisão sobre o pedido da PF. Ele também recebeu informações técnicas da Secretaria Judiciária. A Polícia Federal encaminhou o caso à Corte em 16 de janeiro, suspeitando do envolvimento de pessoas com foro privilegiado — o STF é a instância competente para julgar, por exemplo, deputados federais e senadores. A suposta organização criminosa é suspeita de movimentar cerca de 1,4 bilhão de reais provenientes de contratos fraudulentos e obras superfaturadas. Uma célula de apoio informacional, composta por policiais, atuava no esquema, repassando informações sensíveis, incluindo a identificação de agentes federais envolvidos em diligências sigilosas, segundo a PF. Entre os crimes sob apuração estão corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça. O inquérito policial surgiu após uma notícia-crime da Controladoria-Geral da União listar suspeitas de irregularidades em contratos firmados entre a coordenação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas na Bahia e a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda. Um dos políticos citados na investigação é o deputado federal Elmar Nascimento (União-BA). A PF encontrou no cofre do empresário José Marcos Moura, apelidado de “Rei do Lixo”, uma escritura de compra e venda de imóvel de uma empresa para o parlamentar. Moura atua no setor de coleta de lixo e integra o diretório e a executiva nacionais do União Brasil. Primo de Elmar, o vereador de Campo Formoso (BA) Francisquinho Nascimento (União) foi um dos alvos da primeira fase da operação, em dezembro. A Overclean gerou apreensão em parte do mundo político após a PF apreender 1,5 milhão de reais, além de anotações e planilhas em uma aeronave que ia de Salvador a Brasília, no mês passado
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