A Polícia Federal solicita a transferência do inquérito da Operação Overclean, que investiga desvio de emendas parlamentares, para o gabinete do ministro Flávio Dino. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, aguarda parecer técnico sobre a eventual prevenção e o posicionamento do procurador-geral da República.
O pedido da Polícia Federal (PF) para que as investigações da Operação Overclean sobre o desvio de emendas parlamentares sejam transferidas ao gabinete do ministro Flávio Dino está em análise no Supremo Tribunal Federal ( STF ). O inquérito foi distribuído por sorteio ao ministro Kassio Nunes Marques no dia 17 de janeiro.
No entanto, os investigadores defendem que Dino é o mais adequado para conduzir o caso, por ser relator de outros processos sobre irregularidades na liberação de emendas parlamentares. Em geral, a atribuição de um relator no STF ocorre por sorteio. No entanto, uma ação ou investigação só é direcionada a um ministro quando ele já atua em casos que têm ligação direta com o novo processo, um procedimento conhecido como distribuição por prevenção. Quando o inquérito da Operação Overclean chegou ao STF, em 16 de janeiro, o ministro Edson Fachin, vice-presidente da Corte, estava à frente do plantão judiciário. Ele considerou que não era o caso de prevenção.Agora, cabe ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, analisar o pedido da PF e decidir se o inquérito deve ser transferido ao gabinete de Flávio Dino. Nesta terça-feira, 12, Barroso solicitou à Secretaria Judiciária que apresente um parecer técnico sobre a eventual prevenção. O presidente do STF também pediu ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se manifeste sobre a concordância com a redistribuição. Flávio Dino, relator dos casos sobre emendas parlamentares, tem conduzido as investigações com rigor, congelando repasses e cobrando mais transparência na indicação dos recursos. A Operação Overclean foi enviada ao STF por suspeita de envolvimento de parlamentares com prerrogativa de foro, competência do STF para investigar deputados e senadores. O processo tramita em segredo de Justiça
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