O órgão defende que a Corte reforme uma decisão do STJ que trancou a tramitação do processo
A subprocuradora-geral da República Maria Caetana Cintra defendeu que o Supremo Tribunal Federal reforme uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que trancou a tramitação do processo sobre as circunstâncias da morte do ex-deputado federal Rubens Paiva, assassinado por agentes da ditadura militar em janeiro de 1971. A manifestação chegou ao STF nesta terça-feira 28.
O MPF denunciou os cinco militares envolvidos no caso em 2014. O general reformado José Antônio Nogueira Belham, comandante do DOI em 1971, e o coronel reformado Rubens Paim Sampaio, ex-agente do Centro de Informações do Exército, foram enquadrados nos crimes de homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e associação criminosa armada.
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