Atualmente, legislação brasileira não prevê prazo máximo para documento ser entregue
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou um projeto de lei que libera permissão para dirigir em até 24 horas para quem for aprovado em exame prático para motorista. O texto foi avaliado pelo colegiado na última terça-feira e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça , também na Câmara. Atualmente, a legislação não menciona prazo de entrega para o documento aos aprovados.
Autor do projeto, o deputado federal Mauricio Marcon justificou a proposta falando que, em alguns locais, leva semanas para os novos motoristas receberem a permissão para dirigir após aprovação no exame. Segundo Marcon, a proposta tem o objetivo de acelerar o processo e dar "previsibilidade" e "segurança aos cidadãos". https://www.youtube.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Primeiro campeão do ‘BBB’, Kleber Bambam revela segredos em novo livroAtualmente com 46 anos, o ex-brother vive atualmente em Miami com a mulher
Consulte Mais informação »
Por que João Campos não tem permissão para concorrer à Presidência em 2026?João Campos (PSB), 30, foi reeleito no primeiro turno para a Prefeitura de Recife com 78,11% dos votos válidos e tem ganhado destaque como 'prefeito pop' pelo uso das redes sociais. Com a popularidade, seu nome já é cogitado para as eleições
Consulte Mais informação »
Quem é o marido de Kamala Harris e o que ele faz atualmente?Doug Emhoff será o primeiro-cavalheiro caso Kamala Harris derrote Donald Trump nas eleições presidenciais americanas neste mês.O que se sabe sobre Doug EmhoffDoulas Emhoff pode ser o 1º primeiro-cavalheiro dos EUA.
Consulte Mais informação »
Zelensky quer permissão de aliados para atacar tropas norte-coreanas na RússiaPresidente da Ucrânia levantou a possibilidade de um ataque preventivo
Consulte Mais informação »
Muito além do Nordeste: Rocinha atualmente atrai até estrangeiros da Colômbia, Bolívia e ArgentinaDados do Censo 2022 Favelas e Comunidades Urbanas, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o número de habitantes na comunidade cresceu 4% desde a última contagem oficial, em 2010
Consulte Mais informação »
STJ analisa a permissão de plantio industrial de cannabis para fins medicinais; entenda o casoO caso concreto trata da autorização para que empresas cultivem o cânhamo industrial para produção de canabidiol
Consulte Mais informação »