[laurojardim ]: Pedido do PL para retirar ‘racismo’ e ‘homofobia’ da Lei Geral do Esporte é derrotado.
Em tramitação desde 2017, a Lei Geral do Esporte foi aprovada ontem pelo Senado e vai a sanção. Beleza. Mas um destaque do PL que pedia a retirada das expressões “racismo”, “xenofobia”, “homofobia” e “sexismo” foi derrotado.
O requerimento, assinado pelo líder do partido na Casa, Carlos Portinho, atendia a uma demanda feita por Magno Malta. O parlamentar sustentava que a redação citava “desnecessariamente” exemplos de discriminação.Ao defender sua pauta, Malta argumentou que a criminalização do racismo já está prevista na Constituição e afirmou que sua inclusão no texto seria “chover no molhado”.
— Ninguém pede para nascer albino, nascer negro, amarelo, oriental. Você nasce. O crime de racismo é outra coisa. E já está na Constituição. E como existe GLBT , o GLBTQI +, e o mais é que sempre vai vir mais uma letra, não está incluído aqui. […] Se esses estão incluídos, e o preconceito religioso? Integrante da bancada evangélica, Malta tinha especial interesse na questão da intolerância religiosa, embora mencionasse outros tipos de preconceito não abarcados pela lei. Não colou.
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