Senado aprova Lei Geral do Esporte com punição a torcidas organizadas. Texto determina punição por discriminação, racismo, xenofobia, homofobia ou transfobia PortalR7 R7 Saiba mais ↘️
A votação de termos como"o racismo, a xenofobia, a homofobia, o sexismo, [...] especialmente de caráter racista, homofóbico, sexista ou xenófobo, [...] racistas, xenófobas, homofóbicas ou transfóbicas" foi, inclusive, o ponto de maior divergência entre os senadores., atendendo a um requerimento do líder do partido, Carlos Portinho , solicitou a retirada dos termos do texto-base.
A LGE reconhece ainda o esporte como uma atividade de alto interesse social. Sua exploração e sua gestão devem ser guiadas pelos princípios de, pela moralidade na gestão esportiva e pela responsabilidade social de seus dirigentes. A LGE também trata do Sistema Nacional do Esporte , que deve ser balizado por planos decenais de esporte de estados, Distrito Federal e municípios, em consonância com o Plano Nacional do Esporte.
No mês seguinte, foi aprovado pela Câmara na forma de um substitutivo, que reuniu sugestões de várias proposições em tramitação nas duas Casas. O texto aprovado nesta terça é o parecer da
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