Nesta terça-feira (16), o Senado deve votar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criminaliza o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade e diferencia traficantes de usuários de drogas, propondo penas alternativas à prisão - é a chamada...
Nesta terça-feira , o Senado deve votar a PEC que criminaliza o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade e diferencia traficantes de usuários de drogas, propondo penas alternativas à prisão - é a chamada PEC das drogas. O debate sobre a criminalização ou não do porte de maconha continua no.
: Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Três votaram contra: Kássio Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin. Ainda restam três votos, mas a medida só precisa de mais um para garantir a maioria na Corte.Se a PEC for aprovada no Senado, o Supremo será obrigado a rever a própria votação e o objeto do julgamento, que é o porte de maconha.
Se a proposta for aprovada no Senado nesta terça qualquer tipo de porte de entorpecente e, em qualquer quantidade, será criminalizado O Relatório Mundial sobre Drogas da ONU de 2022 destacou que a maconha é um dos ilícitos mais consumidos no mundo inteiro
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