PEC das Drogas: critério de quantidade traria mais impunidade do que fiscalização, diz Efraim Filho

Relator da proposta no Senado também afirma que texto reforça distinção entre usuário e traficante já presente na Lei de Drogas, de 2006

Filho apontou que "o Brasil não quer e o país não está preparado para uma experiência de descriminalização das drogas". "Ao traficante, penas de prisão e encarceramento, o rigor da lei. Ao usuário, sempre penas alternativas à prisão, o não encarceramento", disse o senador.

Filho admitiu que a distinção entre traficante e usuário já existe na Lei de Drogas, mas alegou que "a PEC reforça essa posição de tratamento diferenciado, mas mantendo a criminalização da droga, a droga ilícita". "Lei traz oito circunstâncias que poderão ensejar prisão daquele acusado de tráfico. Regra traria mais impunidade do que a devida fiscalização. Você também poderia criar um exército de aviõezinhos. Com 60 gramas, que o Supremo discute como sendo limite, você consegue elaborar 206 cigarros de maconha. Imagina entregar 200 cigarros pra cada aviãozinho e eles andarem livres na cidade sem serem importunados?", disse o relator.

Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:

sbtnews /  🏆 25. in BR

Porte De Drogas Drogas Política Câmara

Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

PEC das drogas será tema de longo debate antes de votação no SenadoProposta que reforça a criminalização começa a ser discutida no plenário nesta semana
Consulte Mais informação »

Senado inicia discussão da PEC das drogas nesta terça-feiraProposta que proíbe a posse e o porte de todas as drogas será discutida em cinco sessões no plenário antes de ir à votação
Consulte Mais informação »

Senado deve avançar decisão sobre PEC das Drogas na volta do feriadoNa Câmara, semana segue esvaziada; deputados planejam ações fora de Brasília de olho nas eleições municipais
Consulte Mais informação »

Votação da PEC das Drogas pode não ocorrer nesta semana no SenadoNotícias e Entretenimento em um só lugar. Todo o conteúdo dos programas Band, Band Esportes, Band News, Últimas Notícias e Muito Mais. Acesse Agora!
Consulte Mais informação »

Senado deve aprovar PEC das Drogas; veja o que muda na lei de 2006O Senado vai votar nos próximos dias uma proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte e da posse de drogas em qualquer quantidade, com algumas mudanças em relação à Lei das Drogas.O que aconteceuA PEC é uma reação ao STF.
Consulte Mais informação »

PEC das Drogas deve ser votada pelo Senado nesta semanaProposta classifica como crime posse ou porte das substâncias independente da quantidade; texto garante diferença entre traficantes e usuário
Consulte Mais informação »