BRASÍLIA — No início do julgamento da chamada "pauta verde" no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, a ministra Cármen Lúcia, relatora de seis das sete ações que estão na pauta de julgamentos,
BRASÍLIA — No início do julgamento da chamada "pauta verde" no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, a ministra Cármen Lúcia, relatora de seis das sete ações que estão na pauta de julgamentos, fez duras críticas ao desmatamento e às práticas que negligenciam o meio ambiente.
A ministra fez as declarações durante a leitura do relatório das duas primeiras ações que foram colocadas para julgamento. A análise dos casos foi iniciada pela ADPF 760 e pela ADO 54. Cármen Lúcia também chamou a atenção para o que apelidou ser uma "cupinização constitucional": a destruição das instituições e políticas públicas "por dentro" por parte de estados e governos.
Na ADPF 760, sete partidos de oposição acionaram o STF em 2020 para que o governo federal executasse o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia. De acordo com as legendas, houve uma diminuição de fiscalizações, com uma queda no número de autuações, e aumento no desmatamento.
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