Regulamentação precisa ser votada agora pelo Senado, e processo de transição deve durar a próxima década
A aprovação do texto de regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados foi mais um importante passo dado para a mudança do sistema de impostos sobre o consumo no Brasil, mas ainda há uma longa caminhada para que as novas regras entrem em vigor. O passo seguinte é a análise pelo Senado Federal.
A regulamentação da reforma vai depender ainda de projetos de lei e outras normas que devem ser apresentados em 2025 para tratar, por exemplo, das alíquotas dos bens sujeitos ao imposto seletivo e dos tributos sobre heranças.TransiçãoAs mudanças no sistema de impostos começam em 2026.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Senado debate regulamentação do uso de IA nesta terça (11)Projeto de lei de Rodrigo Pacheco, presidente da Casa, avança; votação de relatório em comissão deve ocorrer no dia seguinte
Consulte Mais informação »
Comissão do Senado adia discussão da regulamentação do cigarro eletrônicoColegiado aprovou requerimento de adiamento apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e projeto deve voltar à pauta daqui a 30 dias
Consulte Mais informação »
Senado adia votação sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos no BrasilProjeto tramita em caráter terminativo na Casa Alta e seria analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça-feira
Consulte Mais informação »
Na Câmara, entidades e especialistas debatem regulamentação do ambiente digital; parlamentares defendem regras para redes sociaisSeleção brasileira domina duelo de times até então invictos e chega ao nono triunfo seguido. Gabi e Júlia Bergmann se destacam
Consulte Mais informação »
Motoristas de aplicativo: polarização política atrapalha tramitação da regulamentação da atividade na CâmaraProposta deve ser pautada na terça-feira (18) na Comissão de Indústria, Comércio e Serviço, mas, segundo o relator, a expectativa é de que ocorra um pedido de vista
Consulte Mais informação »
Comissão da Câmara aprova regulamentação da profissão de gariA proposta será ainda analisada por duas comissões antes de seguir ao plenário
Consulte Mais informação »