Proposta deve ser pautada na terça-feira (18) na Comissão de Indústria, Comércio e Serviço, mas, segundo o relator, a expectativa é de que ocorra um pedido de vista
Apresentado pelo governo federal em março, o projeto de lei que regulamenta o trabalho dos motoristas de aplicativos causou controvérsia entre os parlamentares e não avançou nas comissões da Câmara dos Deputados.
Essa articulação contou com a atuação da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos. O que diz a versão mais recente do projeto? Na segunda-feira , Coutinho apresentou um novo parecer sobre o texto. Ele manteve a ausência de vínculo empregatício entre empresas de aplicativos e motoristas, sem que esses possam se inscrever como microempreendedor individual.
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