Medida que implementaria ensino remoto para indígenas gerou protestos e forçou revogação; entenda o contexto histórico da educação escolar indígena
No início de fevereiro, o governador do Pará, Helder Barbalho, revogou a Lei 10.820/2024, que trata da carreira dos professores e da rede estadual de ensino, o que gerou protestos por parte de lideranças indígenas do estado. A matéria, que estipulava o ensino remoto na educação indígena, acabava também com o Somei , dispositivo utilizado para adaptar os ritos do magistério para a realidade e a cultura dos povos originários.
No ano seguinte, em 2009, a Educação Escolar Indígena é organizada em Territórios Etnoeducacionais , o que, na teoria, ajudaria a criar as bases da educação prometida na Constituição. A medida ajudou o governo a designar melhor recursos para bolsas e novas escolas e creches adaptadas para a educação indígena.
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