Na mira do governo, importações de baixo valor atingem US$ 1,5 bi (via radaronline)
Receita Federalpara as remessas de produtos de até 50 dólares entre pessoas físicas.
Atualmente, esse tipo de operação é isenta de imposto de importação, mas o governo suspeita que e-commerces estrangeiros estão usando o expediente, de uso exclusivo de pessoas físicas, para driblar a tributação e com isso oferecerem produtos com preço final mais barato. Atualmente, compras no exterior são taxadas em 60% do valor da encomenda. Pacotes menores são submetidos a menos fiscalização.
As importações no geral de produtos de pequenos– para pessoas físicas ou não– atingiram em janeiro e fevereiro deste ano o valor de 1,5 bilhões de dólares. É a maior cifra dos últimos três anos, segundo dados do Banco Central compilados pela fintech Vixtra. Na comparação do montante atual com o verificado em igual período do ano passado, as importações tiveram um salto de 12,7%, ou de 171 milhões de dólares. Segundo a Vixtra, as novas exigências da Receita podem aumentar o preço final de produtos estrangeiros no Brasil. Em 2022, o mercado geral de importação ao Brasil somou 13,1 bilhões de dólares, alta de 131% em relação aos 5,671 bilhões de dólares de 2021.
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