Governo nega fim de isenções para importações de até US$ 50 (via radaronline)
O governo Lula negou que vai acabar com a isenção de tributação para importações de até 50 dólares no país. Segundo a gestão petista, há um entendimento errado da opinião pública sobre a medida, que beneficia atualmente envios exclusivamente entre pessoas físicas e não se aplica, por exemplo, às compras em e-commerces ou lojas estrangeiras, que são tributadas em 60% sobre o valor da encomenda.
Segundo nota divulgada na noite de terça pela Receita Federal, o que haverá será o aumento das exigências e da fiscalização do modelo de envio por pessoa física porque há a suspeita de que empresas estejam usando esse expediente para driblar a tributação da alfândega.
Na prática, a Receita passará a exigir das importações entre pessoas físicas as mesmas condições que são exigidas das pessoas jurídicas, como identificação completa do exportador e importador e a possibilidade de aplicação de multa em caso de subfaturamento do produto ou dados incompletos. Nesta quarta, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, afirmou que, tirando o endurecimento nas regras, “nada muda para quem compra legalmente”. O governo ainda fará um anúncio oficial para explicar as novas medidas pretendidas no tema.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Nova regra fiscal deve ser entregue ao Congresso na segunda, diz Tebet | RadarO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia dito que texto do arcabouço deveria ser entregue até sexta-feira
Consulte Mais informação »
Mitre: Começando a arrumar a casaGoverno Lula avalia positivamente os seus cem dias e confere votos para aprovação da regra fiscal; veja análise de Fernando Mitre
Consulte Mais informação »
Governo declara quarentena em Roraima por praga na produção de frutas | RadarGoverno declara quarentena em Roraima por praga na produção de frutas (via radaronline)
Consulte Mais informação »
O mau desempenho do mercado nos 100 dias de governo Lula | Radar EconômicoVEJA Mercado | O mau desempenho do mercado nos 100 dias de governo Lula Luana Zanobia explica que a bolsa brasileira teve, no início da terceira gestão do petista, seu pior desempenho desde 1995: Via EconomicoRadar Oferecimento de JHSF
Consulte Mais informação »
Governo identifica 511 contas do Twitter com ameaças de ataques a escolas | RadarFlávio Dino realizou nesta segunda uma reunião com representantes de redes sociais para iniciar trabalho de combate à violência nas escolas
Consulte Mais informação »
Confortável no governo Lula, MST anuncia ocupações pelo país | Radar'Ao longo do mês de abril, o movimento deve se mobilizar em todos os estados onde está organizado', diz o movimento
Consulte Mais informação »