O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu a legitimidade das emendas parlamentares, mas mostrou preocupação com o aumento da proporção desses repasses no orçamento público e o efeito na governabilidade. 'Nós não devemos d
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes defendeu a legitimidade das emendas parlamentares, mas mostrou preocupação com o aumento da proporção desses repasses no orçamento público e o efeito na governabilidade.
"Acho que precisa haver esse ajuste e acho até que estamos atrasados no que concerne a uma lei de finanças públicas que de fato desse racionalidade a esse processo", observou o ministro. O Supremo liberou a execução das emendas que estavam suspensas desde agosto por decisão do ministro Flávio Dino, confirmada pela Corte. Mas a determinação impõe travas ao aumento do dinheiro nas mãos dos parlamentares.
A parcela do orçamento destinada às emendas também foi questionada em ação no Supremo, mas ainda não foi objeto de avaliação pelos ministros. Dino já disse que esse tema deve ser analisado em 2025.Lucas Pasin: Trio quebrado! O que Rodriguinho sabe do fim da amizade de Fernanda e Pitel
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Gilmar Mendes abre divergência no Supremo e pede a soltura de RobinhoPlenário virtual do caso foi aberto nesta sexta, 15; placar está em 2 a 1 para manter ex-atleta preso
Consulte Mais informação »
Gilmar Mendes não descarta novos indiciamentos e declara apoio a veto de militares na políticaMinistro acredita que outros desdobramentos são possíveis em caso
Consulte Mais informação »
Gilmar Mendes não descarta novos indiciamentos e diz que “democracia se provou resiliente” após trama golpistaDecano do Supremo não vê chance de rompimento institucional no Brasil, mas afirma que momento serve para fazer reformas que reduzam os risco
Consulte Mais informação »
É falso que ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes não cursaram direitoÉ falso que os ministros do STF (Supremo Tribunal de Justiça) Dias Toffoli e Gilmar Mendes não tenham cursado direito, como afirmam publicações desinformativas que circulam nas redes sociais.A própria Corte desmentiu a informação.
Consulte Mais informação »
Gilmar Mendes diz que atentado em Brasília não foi “fato isoladoMinistro relembrou outros ataques feitos contra instituições de Estado e a democracia nos últimos anos
Consulte Mais informação »
Brasil seria 'outro' e 'pior' não fosse inquérito das fake news, diz Gilmar MendesMinistro elogiou o colega Alexandre de Moraes, que é o relator do tema no STF
Consulte Mais informação »