Plenário virtual do caso foi aberto nesta sexta, 15; placar está em 2 a 1 para manter ex-atleta preso
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes abriu a divergência na Corte e votou pela soltura do ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho , condenado na Itália por participar do estupro coletivo de uma mulher albanesa. O magistrado havia pedido vista do caso, que voltou nesta sexta-feira, 15, ao plenário virtual do STF.
'Ora, se, como visto, antes da decisão homologatória, a sentença estrangeira condenatória constitui mero fato jurídico, e se a execução da decisão só se mostra possível após a homologação, não existe outra possibilidade lógica diante da jurisprudência do Tribunal senão concluir que a prisão decorrente do decisum objeto de homologação só pode ocorrer após o respectivo trânsito...
Robinho Supremo Tribunal Federal - STF
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