O Ministério Público de São Paulo arquivou a maioria das investigações sobre mortes durante a Operação Escudo, mas a Defensoria Pública pede a reabertura dos casos.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) arquivou 17 das 22 investigações sobre mortes ocorridas durante a Operação Escudo da Polícia Militar (PM) na Baixada Santista em 2023. O Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni), da Universidade Federal Fluminense (UFF), divulgou o dado. De acordo com o grupo de pesquisadores, dois casos ainda estão em aberto e outros dois, que envolvem sobreviventes, aguardam desfecho para confirmar ou descartar a participação de agentes da PM.
A Defensoria Pública de São Paulo afirmou que solicitou a reabertura das investigações e a revisão das decisões de arquivamento. Em nota, a Defensoria afirmou que os pedidos de revisão têm sido feitos ao MPSP com base no Código de Processo Penal (CPP), buscando análise e aprofundamento das investigações. A Defensoria e o MP atuam de forma independente e complementar, buscando garantir justiça e defesa da ordem jurídica. A atuação da Defensoria em relação à Operação Escudo se dá em colaboração com o MP, buscando sempre o esclarecimento dos fatos e a responsabilização por eventuais ilegalidades. O MPSP não se pronunciou até o momento
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