MPSP Arquivou 17 dos 22 Investigados sobre Mortes na Operação Escudo

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MPSP Arquivou 17 dos 22 Investigados sobre Mortes na Operação Escudo
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O Ministério Público de São Paulo arquivou a maioria das investigações sobre mortes durante a Operação Escudo na Baixada Santista em 2023. A Defensoria Pública busca a revisão das decisões.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) arquivou 17 das 22 investigações sobre mortes causadas por policiais militares durante a Operação Escudo na Baixada Santista em 2023. O dado foi divulgado pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni) da Universidade Federal Fluminense (UFF).Segundo o Geni, existem ainda dois casos em aberto. Outros dois casos, envolvendo sobreviventes, aguardam conclusão e confirmação ou descarte da participação de agentes.

A Defensoria Pública de São Paulo afirmou que solicitou a reabertura de investigações e revisão das decisões de arquivamento. 'Esclarecemos que, nesses casos, os pedidos de revisão têm sido realizados junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, com fundamento no Código de Processo Penal (CPP), buscando a análise e o aprofundamento das investigações', escreveu em nota. 'É importante ressaltar que a Defensoria Pública e o Ministério Público atuam de forma independente e complementar, com o objetivo comum de garantir a justiça e a defesa da ordem jurídica. A atuação da Defensoria Pública em relação à Operação Escudo se dá em colaboração com o Ministério Público, buscando sempre o esclarecimento dos fatos e a responsabilização por eventuais ilegalidades.' Procurado pela Agência Brasil, o MPSP não se pronunciou até o momento. A Operação Escudo foi deflagrada pelo governo estadual na Baixada Santista após a morte do policial militar Patrick Bastos Reis, das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), em 27 de julho de 2023. Na ocasião, o governo afirmou que a ação serviria para combater o tráfico de drogas na área. Ao todo, a operação resultou na morte de 28 pessoas. Segundo o Geni, nenhum dos 64 policiais escalados para a operação foi morto e apenas um foi ferido

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