STF discute competência do Ministério Público investigar crime e regras para o procedimento
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal , votou, nesta quarta-feira , para fixar regras sobre a abertura e condução de investigações criminais pelo Ministério Público . Fachin apresentou uma proposta elaborada em conjunto com o ministro Gilmar Mendes. Conforme o voto, promotores e procuradores devem avisar a Justiça sobre a instauração e o encerramento da investigação.
Outra situação em que a investigação deve ocorrer se dá nos casos em que mortes, ferimentos graves ou outras “consequências sérias” ocorram por causa do uso de armas de fogo pelos agentes. Fachin e Gilmar também votaram no sentido de que o MP pode pedir a realização de perícias técnicas nas suas investigações criminais.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Gilmar Mendes vota para ampliar aplicação do foro privilegiado; julgamento continua no STFSupremo começou a julgar, nesta sexta (29), ação que pode rever critérios do foro por prerrogativa de função; análise segue até 8 de abril
Consulte Mais informação »
Gilmar Mendes vota para ampliar foro privilegiado no STFEscolha quais assuntos você quer ver e clique no botão para abrir as últimas notícias.
Consulte Mais informação »
Gilmar Mendes vota por ampliação do foro privilegiado no STFJulgamento iniciado nesta sexta ocorre no plenário virtual
Consulte Mais informação »
Gilmar Mendes vota para ampliar alcance do foro privilegiado no STFO ministro Gilmar Mendes votou nesta sexta-feira (29), em julgamento virtual, para ampliar as possibilidades em que autoridades têm direito ao chamado foro privilegiado no STF.
Consulte Mais informação »
Gilmar Mendes quer ampliação do foro privilegiado no STFNotícias e Entretenimento em um só lugar. Todo o conteúdo dos programas Band, Band Esportes, Band News, Últimas Notícias e Muito Mais. Acesse Agora!
Consulte Mais informação »
Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STFNotícias e Entretenimento em um só lugar. Todo o conteúdo dos programas Band, Band Esportes, Band News, Últimas Notícias e Muito Mais. Acesse Agora!
Consulte Mais informação »