Investigados devem usar tornozeleira eletrônica, comparecer semanalmente à Justiça e entregar o passaporte; também estão proibidos de acessar redes sociais
, mandou soltar 12 pessoas que foram detidos em frente a quartéis do Exército em Rio Branco e Belém no dia 8 de janeiro.
Ao analisar o pedido de soltura feito pela Procuradoria-Geral da República , Moraes entendeu a investigação relacionada aos acusados não tem relação com o processo que está no Supremo e apura os atos golpistas em Brasília. Para o ministro, os acusados devem ser processados pela Justiça Federal localizada em suas cidades.
Em substituição à prisão preventiva, Moraes determinou que os 12 investigados deverão usar tornozeleira eletrônica, comparecer semanalmente à Justiça e deverão entregar o passaporte. Eles também estão proibidos de acessar as redes sociais. Para justificar o pedido de soltura, a PGR argumentou que os investigados são acusados da prática do crime de incitação de animosidade das Forças Armadas contra os poderes constitucionais, cuja pena máxima é inferior a 4 anos de prisão, não sendo cabível a prisão preventiva, que poderia ser substituída por cautelares.
Favorito para assumir o Gabinete de Segurança Institucional , o general da reserva Marcos Antonio Amaro dos Santos confirmou a VEJA que foi sondado para a vaga aberta com a demissão do general Gonçalves Dias. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não bateu o martelo sobre a substituição, nem sobre como será a estrutura do órgão daqui para a frente.
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