O ministro do STF Alexandre de Moraes publicou neste domingo (1) um despacho convocando a Primeira Turma da Corte para analisar a suspensão da rede social X (antigo Twitter) no Brasil.O que aconteceuO julgamento irá acontecer amanhã, de forma virtual.
Alexandre de Moraes publicou neste domingo um despacho convocando a Primeira Turma da Corte para analisar a suspensão da rede social X no Brasil.Moraes, relator do caso no STF, também é o presidente da Primeira Turma, que ainda tem os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
A rede social X começou a sair do ar no Brasil, a partir de 0h de sábado , após decisão do ministro Alexandre de Moraes. Segundo a decisão, operadoras de internet e telefonia deveriam suspender o acesso à plataforma, tanto via web como por celular. A ordem foi dada após o X não responder à intimação de Moraes para indicar um representante no Brasil.
A figura do representante é uma exigência do Marco Civil da Internet. Sem representante, a empresa deixa de responder a ordens judiciais às quais está relacionada no país.O ministro mandou suspender o funcionamento da rede social X no Brasil porque a empresa não respondeu à intimação do STF para indicar um representante legal no país em até 24 horas para se manifestar sobre as ordens judiciais.
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