Ministro participa de sessão de apresentação de anteprojeto do novo Código Civil
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes defendeu a necessidade da regulamentação das redes sociais e fez elogios à iniciativa do Senado de propor uma reformulação do Código Civil.
Uma comissão de juristas fez uma série de debates em torno das mudanças no Código Civil e, a partir disso, elaborou um antiprojeto. Com as discussões, mais da metade dos 2.046 artigos conjunto de normas que determinam os direitos e deveres dos cidadãos, dos bens e das suas relações no âmbito privado devem sofrer algum tipo de alteração.
Paralelamente, o ministro do Supremo está em um embate direto pela regulamentação das redes sociais. O bilionário Elon Musk, dono do X, vem ameaçando descumprir decisões da Corte. O bilionário alega que haveria excessos em medidas impostas pelo magistrado, que violariam, segundo seu entendimento, a liberdade de expressão.
Perfil da ministra na publicação destaca a missão de reconstruir a capacidade de o Brasil combater o desmatamento na Amazônia
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Sem redes sociais, éramos felizes e não sabíamos, diz Moraes no SenadoO ministro do STF participou de uma audiência sobre a reformulação do Código Civil
Consulte Mais informação »
Moraes vota contra ‘poder moderador’ das Forças Armadas e enfatiza autoridade civil sobre os m ...O STF tem nove votos para reforçar que a Constituição não possibilita uma intervenção militar
Consulte Mais informação »
STF devolve à PF inquérito sobre ofensas ao ministro Alexandre de MoraesDevolução atende pedido da PGR para complementação de investigações
Consulte Mais informação »
Os próximos passos do caso Marielle nas mãos do ministro do STF Alexandre MoraesCom a delação do ex-policial Ronnie Lessa, apontando o mandante da execução, crime está próximo do fim
Consulte Mais informação »
Alexandre de Moraes, o poderoso ministro com a mira em MuskCom uma infinidade de investigações, Alexandre de Moraes tem sido implacável contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Consulte Mais informação »
Ministro alinhado a Alexandre de Moraes será relator de cassação de Moro no TSECorte dará decisão final de cassação de mandato do senador; recurso ainda não foi levado ao tribunal
Consulte Mais informação »