Na semana passada, a AGU questionou no Supremo Tribunal Federal o peso do voto da União no processo de desestatização da empresa
“O presidente quer estimular toda a participação privada.”, disse. “O processo de privatização da Eletrobras é antiético, não está no edital de privatização, não é legítimo do ponto de vista ético. Quem fez essa norma em setembro e outubro do ano passado está trabalhando em instituições financeiras, que são as que mais compram precatórios. Isso precisa ser questionado.
. A argumentação é de que o voto não é proporcional à participação pública na companhia. O órgão não pede a reestatização, mas uma suspensão da restrição de votos da União. “O povo brasileiro – não é o Lula, não sou eu, é o povo brasileiro– detém 43% das ações da Eletrobras, e em im arranjo inusitado eles disseram que, apesar de o governo ter 43% das ações, só vota no máximo o correspondente a 10%”, prosseguiu o ministro. “O que a AGU está fazendo é justamente questionar isso juridicamente.
Durante a entrevista, Costa aproveitou para destacar que a taxa de juros pode ser parcialmente responsável pelo baixo crescimento da economia. O atual estágio da Selic, empara a diretoria de política monetária do Banco Central colaborará com uma “reflexão melhor” sobre a Selic. “”, pontuou.
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