Ministros-chave de Lula farão 'esforço concentrado' para aprovar reforma tributária no Senado PortalR7 R7
. Haddad perdeu a eleição para o governo do estado para Tarcísio, ex-ministro da Infraestrutura de Jair Bolsonaro.
Mesmo com a movimentação do ex-presidente contra o texto, o governador manteve o apoio à proposta, o que gerou um atrito público entre Bolsonaro e seu ex-ministro. Na votação na Câmara, 20 deputados do PL, o partido do ex-presidente, votaram a favor da reforma.A mudança no sistema tributário do país prevê neste momento alterações nos impostos que incidem sobre o consumo.
• alíquota 50% menor para atividades como transporte público, medicamentos, produtos agropecuários in natura, serviços médicos e de educação; e • alíquota zero para alguns medicamentos e setores como saúde, educação, transporte público e produtos do agronegócio.A cesta básica nacional de alimentos também foi incluída na alíquota zero. De acordo com o texto, fica instituída a Cesta Básica Nacional de Alimentos,"em observância ao direito social à alimentação, cujos produtos poderão ter redução de alíquota a zero".
Segundo a proposta, o período de transição para unificar os tributos vai durar de 2026 a 2032. A partir de 2033, os impostos atuais serão extintos. Aguinaldo Ribeiro , relator do texto, propõe o início da transição em 2026. Nessa etapa, o IVA federal terá alíquota de 0,9%, e o IVA estadual e municipal, de 0,1%.
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