O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flavio Dino afirmou nesta sexta-feira, 11, que a Corte mantém 'tranquilidade' em relação à PEC aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados que limita as decisões monocráticas dos ministros. Dino ressaltou que o STF analisará a constitucionalidade da norma caso seja aprovada pelo Congresso.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flavio Dino disse nesta sexta-feira, 11, durante um evento em São Paulo, que 'há muita tranquilidade' da Corte sobre a PEC aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados na última quinta, que limita as decisões monocráticas dos ministros.
Antes dessa declaração a jornalistas, o ministro havia falado que essa 'lógica de retaliação' não está de acordo com o texto constitucional. 'Uma lógica de retaliação, de dissenso, de conflito, não é compatível com os interesses do Brasil e com a nossa Constituição.
STF PEC Decisões Monocráticas Flavio Dino Constitucionalidade
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
STF suspende a castração compulsória de cães e gatos em São PauloPor unanimidade, a Corte chancelou uma decisão individual do ministro Flávio Dino
Consulte Mais informação »
Flávio Dino autoriza governo a gastar fora dos limites fiscais para combater incêndiosAutorização é limitada até o final do ano; cerca de 60% do território nacional é castigo pelas chamas
Consulte Mais informação »
Flávio Dino defende crédito extraordinário e afirma que a responsabilidade ambiental está acima da fiscalMinistro do STF criticou ataques ao autorizar gastos fora da meta para combater incêndios: “Parece que fui eu que criei, mas foi a Constituição”
Consulte Mais informação »
Justiça condena Monark a um ano de detenção por injúria contra Flávio DinoMinistro do STF apresentou queixa-crime contra youtuber por live em que foi chamado de 'gordola' e 'filho da put*'
Consulte Mais informação »
Justiça condena Monark a um ano de detenção por injúria contra Flávio DinoMinistro do STF apresentou queixa-crime contra youtuber por live em que foi chamado de 'gordola' e 'filho da put*'
Consulte Mais informação »
Monark é condenado a um ano de prisão por injúria contra Flávio DinoApós ter sido chamado de 'gordola', Dino entrou com uma queixa-crime contra o youtuber em 2023
Consulte Mais informação »