Barroso, do STF, apresenta queixa-crime contra ex-senador Magno Malta por calúnia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, apresentou uma queixa-crime na Corte em que pede a abertura de uma ação penal contra o ex-senador Magno Malta por calúnia. O motivo são declarações do aliado do presidente Jair Bolsonaro durante a CPAC Brasil, congresso conservador realizado no último fim de semana em Campinas, no interior de São Paulo.
A declaração foi replicada nas redes sociais, o que é apontado pelo ministro do STF como agravante. A pena para calúnia é de detenção de seis meses a dois anos, além de multa. Na queixa-crime, assinada pelo advogado Ademar Borges, Barroso afirma que a "conduta de atingir a honra e a imagem de terceiro assumirá maior gravidade quando – como no caso em exame – for empregada deliberadamente para minar a confiança da população nas instituições democráticas, por meio de calúnia e injúria voltadas contra aqueles responsáveis pelo desempenho de atividades necessárias ao próprio funcionamento da...
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