Cármen Lúcia afirmou que conteúdo promove desinformação e pode influenciar no pleito
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou neste sábado que a campanha de Jair Bolsonaro retire do ar vídeo que acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de incentivar a prática de aborto. A medida também proíbe que o conteúdo seja veiculado por meio de qualquer plataforma.
"A propaganda eleitoral gratuita veiculada e sobre a qual se questiona no presente caso apresenta conteúdo produzido para desinformar e tisnar a honra do candidato da coligação representante, cosntituindo propaganda eleitoral negativa, inaceita no sistema jurídico vigente.
"O que se tem é a veiculação de desinformação, mensagem distorcida e ofensiva à honra e à imagem de candidato à Presidência da República, o que pode conduzir, em alguma medida, à repercussão ou interferência negativa no pleito", decidiu Cármen Lúcia. Em uma outra decisão também deste sábado, Cármen Lúcia determinou que as redes sociais apaguem um vídeo com fake news publicado pelo senador Flávio Bolsonaro e replicado pelo deputado Eduardo Bolsonaro e pelo vereador Carlos Bolsonaro. Outros 22 perfis da rede bolsonarista propagaram a mesma desinformação, de forma coordenada, associando Lula a ações criminosas.
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